DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL PARA O PLANEJAMENTO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE CULTURA, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE MECANISMOS DE FOMENTO, MONITORAMENTO DE METAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS.
MUNICIPIO DE ITAPIUNA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra0317.01/2026-DLControle PNCP07387509000188-1-000020/2026ProcessoPC.26.04CCF-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIUNACNPJ do órgão07387509000188Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalItapiúna/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 09:25Abertura15/04/2026, 14:17Encerramento22/04/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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