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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 761/2025, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO DE 2025

MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 450.000,00
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Dados da publicação

Compra2026.004-INControle PNCP07387525000170-1-000030/2026ProcessoDFD Nº 007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATUBACNPJ do órgão07387525000170Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalAratuba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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