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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de assessoria técnica especializada para prestação de serviços no âmbito da execução de políticas públicas culturais, com foco na operacionalização dos editais referentes ao Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022

MUNICIPIO DE CAMPOS SALES · Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo

Valor estimadoR$ 10.533,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra041501Controle PNCP07416704000199-1-000045/2026ProcessoTSUY53E0TWNXW6ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS SALESCNPJ do órgão07416704000199Unidade compradoraSecretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e TurismoLocalCampos Sales/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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