InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 166/SMDHC/2025Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de terreno localizado à Av. Arq. Vila Nova Artigas nº 1.900, - Jd. Sapopemba - SP, área ocupada pelo Mercado Municipal Teotônio Vilela.VALOR DO ALUGUEL: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) /mês.PRAZO DE LOCAÇÃO: 60 (sessenta) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 78.00.78.10.14.422.3023.4.426.3.3.91.39.00.00.1.500.9001.1
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP07420613000127-1-000006/2026Processo6017.2022/0021688-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos