DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gráfica, para impressão do Guia de Serviços e Direitos da Pessoa Egressa e Familiares, material da Equipe de Atenção à População Egressa e aos Familiares (EAPEF), destinado ao público alvo da Lei Municipal nº 17.933/2023, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, conforme as descrições e condições contidas neste Edital e seus anexos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra90052Controle PNCP07420613000127-1-000057/2025Processo6074.202500032350ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2025, 14:26Abertura12/05/2025, 14:26Encerramento15/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Licita~]ao dispensada em virtude do valor