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DispensaDivulgada no PNCP

I - medida: 20 cm (vinte centímetros) de altura, contendo na base: documento SEI (152160202) I.I - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania I.II - Prêmio Luísa Mahin 2026; I.III - Homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha II - Material utilizado: bronze com base em madeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 9.991,80
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP07420613000127-1-000094/2026Processo6074.2026/0001437-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 11:13Abertura01/07/2026, 08:00Encerramento06/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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