InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto contratado consiste na prestação de serviços, de natureza artística, para o “ABRIL INDÍGENA 2025: “RODAS DE SABERES MULTIÉTNICAS”
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP07420613000127-1-000176/2025Processo6074.2025/0002230-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A atividade será realizada em 19/04/2025, no Centro Cultural Vila Itororó - Final da Rua Maestro Cardim, rua sem saída, n° 60 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01323-000, divididas em 1 (um) período, conforme segue: · 1° Período: Manhã: das 9h00 às 13h00 · 2° Período: Tarde: das 14h às 18h00; O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura (16/04/2025) com duração de 30 (trinta) dias.