O objeto contratado consiste na prestação de serviços, de natureza artística, para o “ABRIL INDÍGENA 2025: “RODAS DE SABERES MULTIÉTNICAS"", sob regime de empreitada por preço unitário, conforme art. 6° inciso XXVIII da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação está de acordo e vinculada às especificações contidas na Justificativa SMDHC/CPDDH/COPIND (SEI 122138059) e à proposta apresentada pelo contratado que integram o presente termo para todos os seus efeitos

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O objeto contratado consiste na prestação de serviços, de natureza artística, para o “ABRIL INDÍGENA 2025: “RODAS DE SABERES MULTIÉTNICAS"", sob regime de empreitada por preço unitário, conforme art. 6° inciso XXVIII da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação está de acordo e vinculada às especificações contidas na Justificativa SMDHC/CPDDH/COPIND (SEI 122138059) e à proposta apresentada pelo contratado (SEI 122217267 ? 122808075), que integram o presente termo para todos os seus efeitos. A atividade será realizada em 19/04/2025, no Centro Cultural Vila Itororó - Final da Rua Maestro Cardim, rua sem saída, n° 60 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01323-000, divididas em 1 (um) período, conforme segue: 1° Período: Manhã: das 9h00 às 13h00. 2° Período: Tarde: das 14h às 18h00; VALOR TOTAL R$ 500,00 (quinhentos reais)