InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços, de natureza artística, para o “Abril Indígena 2025: “Rodas De Saberes Multiétnicas”.O objeto contratado consiste na prestação de serviços, de natureza artística, para o “ABRIL INDÍGENA 2025: “RODAS DE SABERES MULTIÉTNICAS””, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme art. 6º inciso XXVIII da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação está de acordo e vinculada às especificações contidas na Justificativa SMDHC/CPDDH/COPIND (SEI 122977786)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP07420613000127-1-000180/2025Processo6074.2025/0002521-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de prestação de serviços, de natureza artística, para o “Abril Indígena 2025: “Rodas De Saberes Multiétnicas”. VALOR TOTAL R$ 500,00 (quinhentos reais) O objeto contratado consiste na prestação de serviços, de natureza artística, para o “ABRIL INDÍGENA 2025: “RODAS DE SABERES MULTIÉTNICAS””, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme art. 6º inciso XXVIII da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação está de acordo e vinculada às especificações contidas na Justificativa SMDHC/CPDDH/COPIND (SEI 122977786) e à proposta apresentada pelo contratado (SEI 122977967 e 123086580), que integram o presente termo para todos os seus efeitos. A atividade será realizada em 19/04/2025, no Centro Cultural Vila Itororó - Final da Rua Maestro Cardim, rua sem saída, n° 60 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01323-000, divididas em 1 (um) período, conforme segue: 1° Período: Manhã: das 9h00 às 13h00. 2° Período: Tarde: das 14h às 18h00; O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura com duração de 30 (trinta) dias