InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística, para IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo, com o tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", no dia 23 de maio de 2025, na Universidade Zumbi dos Palmares, localizada na Av. Santos Dumont, 843 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01101-000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP07420613000127-1-000189/2025Processo6074.2025/0003749-2ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONTRATADA: GRETTA SALGADO SILVEIRA Contratação de apresentação artística para a IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo, com o tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", no dia 23 de maio de 2025, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme art. 6º inciso XXVIII da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação está de acordo e vinculada às especificações contidas na justificativa (SEI 125953833) e à proposta apresentada pela contratada (SEI 125995918), que integram o presente termo para todos os seus efeitos. Universidade Zumbi dos Palmares - Av. Santos Dumont, 843 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01101-000 - Dia: 23 de maio de 2025 (sexta-feira) - horário: das 18h00 até às 22h00.O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura com duração de 30 (trinta) dias. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 500,00 (quinhentos reais).