InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contração de Prestação de Serviços Artíticos - apresentação musical - para a Semana Municipal da Alimentação 2025, que ocorrerá no período de 14 a 17 de outubro de 2025 Inexigibilidade de licitação - artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal 62.100/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP07420613000127-1-000239/2025Processo6074.2025/0007819-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.