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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física de notória especialização, para atuar como instrutor na Capacitação para Utilização do Instrumento Unificado de Avaliação Biopsicossocial no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a ser ofertada nas modalidades assíncrona e síncrona, a ser ofertado por meio da plataforma virtual de aprendizagem do Conselho Nacional de Justiça (Moodle da ENAJU).

CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP07421906000129-1-000043/2026Processo04841/2026ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ do órgão07421906000129Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DE JUSTICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Contratação de pessoa física de notória especialização, para atuar como instrutor na Capacitação para Utilização do Instrumento Unificado de Avaliação Biopsicossocial no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a ser ofertada nas modalidades assíncrona e síncrona, a ser ofertado por meio da plataforma virtual de aprendizagem do Conselho Nacional de Justiça (Moodle da ENAJU).

R$ 32.174,40

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32.174,40 · Homologado

Fornecedor: MIGUEL ABUD MARCELINO · 72818220734