DispensaDivulgada no PNCP
Prestacao de servicos de capacitacao tecnica presencial com a finalidade de qualificar gestores publicos secretarios municipais servidores e equipes tecnicas de todas as Secretarias da Prefeitura de Uba bem como os colaboradores da Fundacao Municipal Irailda Ribeiro dos Santos FUNIR e representantes de organizacoes da sociedade civil parceiras da Fundacao previamente identificados e selecionados mediante criterios objetivos e impessoais para atuacao na elaboracao de projetos captacao de recursos planejamento institucional gestao de projetos financiados execucao orcamentaria monitoramento avaliacao e prestacao de contas visando ao fortalecimento da capacidade institucional da FUNIR e a ampliacao do acesso a recursos publicos e privados destinados a execucao de politicas publicas.
FUNDACAO MUNICIPAL IRAILDA RIBEIRO DOS SANTOS · FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS
Dados da publicação
Compra1 | Processo 6Controle PNCP07496630000148-1-000010/2026Processo1ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL IRAILDA RIBEIRO DOS SANTOSCNPJ do órgão07496630000148Unidade compradoraFUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOSLocalUbá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos