DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CANECAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO PROFESSOR, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
MUNICIPIO DE RUSSAS · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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Compra002.24.09.2026-SEMEDControle PNCP07535446000160-1-000107/2026Processo0000820260917000144ÓrgãoMUNICIPIO DE RUSSASCNPJ do órgão07535446000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalRussas/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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