DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços para retirada de pavimentação nas Ruas Júlio Alves Bastos e Vila Confiança no Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra2026.06.03.1Controle PNCP07539273000158-1-000085/2026ProcessoPC.26.062DF-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ do órgão07539273000158Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 11:55Abertura03/06/2026, 15:00Encerramento09/06/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores