InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atração, show artístico do cantor “Zé Gonçalves”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizado no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre – CE, conforme Convênio nº 08/SETUR/2026 – Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, de acordo com proposta de apresentação artística e documentação apresentada.

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 50.000,00

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Compra001-26.08.2026Controle PNCP07539273000158-1-000129/2026ProcessoPC.26.08BA5-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ do órgão07539273000158Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:35

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Contexto da contratação