DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição equipamentos culturais voltados ao uso público e coletivo da Biblioteca Pública Municipal de Catarina, compreendendo caixas de som, projetor, microfones, impressoras, computadores e notebooks. Os equipamentos serão destinados ao fortalecimento das atividades culturais, educativas e de difusão literária realizadas na biblioteca, tais como oficinas, exibições audiovisuais, eventos de leitura, encontros de formação e ações comunitárias abertas à população. Ressalta-se que os bens adquiridos não se destinam ao uso administrativo interno da Secretaria Municipal de Cultura, mas sim ao equipamento público cultural de acesso gratuito, promovendo a democratização do acesso à cultura e à informação no município.

MUNICIPIO DE CATARINA · Fundo Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 64.707,20

Dados da publicação

CompraDPE001-2026-SMCControle PNCP07540925000174-1-000013/2026Processo0002320260415000162ÓrgãoMUNICIPIO DE CATARINACNPJ do órgão07540925000174Unidade compradoraFundo Municipal de CulturaLocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 16:56Abertura28/04/2026, 00:00Encerramento05/05/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras