InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A locação de um imóvel destinado à moradia da técnica em enfermagem que trabalha no Programa Mais Saúde, da comunidade de Vila Baixio da Donana, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jucás, é vital para garantir a continuidade e eficiência dos serviços de saúde prestados na região. A presença da técnica em enfermagem é essencial para atender às demandas locais de saúde, especialmente em áreas remotas onde a disponibilidade de profissionais de saúde é limitada. Essa contratação visa assegurar que a profissional tenha condições adequadas de residência, possibilitando o seu pleno desempenho em suas atividades diárias, contribuindo assim para a melhora nos indicadores de saúde da comunidade local.
MUNICIPIO DE JUCAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra055.2026.SMSControle PNCP07541279000160-1-000042/2026Processo0000420251219000964ÓrgãoMUNICIPIO DE JUCASCNPJ do órgão07541279000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalJucás/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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