DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE GENERO ALIMENTICIO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LENCOIS PAULISTA · Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista
Dados da publicação
Compra00018Controle PNCP07556356000155-1-000017/2026ProcessoS00018ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LENCOIS PAULISTACNPJ do órgão07556356000155Unidade compradoraInstituto de Previdência Municipal de Lençóis PaulistaLocalLençóis Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras