InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de realização de 01 (uma) apresentação artístico-cultural dos artistas “Banda Lagosta Bronzeada”, no dia 15 de agosto de 2026, por ocasião da realização do Chitão de Marco-2026.
MUNICIPIO DE MARCO · Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
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Compra7130701/2026Controle PNCP07566516000147-1-000026/2026Processo7130701/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARCOCNPJ do órgão07566516000147Unidade compradoraSecretaria de Educação, Cultura e DesportoLocalMarco/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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