DispensaDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DOS APARELHOS CPAP E BIPAP AUTOMÁTICOS, DESTINADOS USO DOMICILIAR POR PACIENTES ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR - SAD, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE · SECRETARIA DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 22.548,20

Dados da publicação

Compra1303002/2026Controle PNCP07569205000131-1-000031/2026Processo0000520260313000186ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTECNPJ do órgão07569205000131Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDELocalGuaraciaba do Norte/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras