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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CRATO/CE

MUNICIPIO DE CRATO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CE

Valor estimadoR$ 2.417.867,50
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP07587975000107-1-000141/2026Processo2026.09.24.1ÓrgãoMUNICIPIO DE CRATOCNPJ do órgão07587975000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CELocalCrato/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, m · Dispensa de Licitação: aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde

A FUNDAMENTAÇÃO ACIMA VINCULADA, NAO CONDIZ COM A REALIDADE. TRATA-SE DE PROCESSO CARONA DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026-CONLESTE DO PREGAO ELETRONICO N 008/2025 - CONLESTE - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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