DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP07597347000102-1-000052/2026Processo31.07.2026.01-CDEÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRICNPJ do órgão07597347000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CELocalSantana do Cariri/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 11:40Abertura03/08/2026, 14:00Encerramento07/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.