DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/RESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DE COREAÚ/CE.
MUNICIPIO DE COREAU · FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCACAO BASICA
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Compra092501Controle PNCP07598618000144-1-000107/2026Processo4Z96QDA4EU4184ÓrgãoMUNICIPIO DE COREAUCNPJ do órgão07598618000144Unidade compradoraFUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCACAO BASICALocalCoreaú/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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