DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de serviço de capacitação profissional, para execução do Projeto Conexão Jovem, com foco na qualificação profissional de jovens, com idade de 16 a 29 anos, da sede e distritos do município de Sobral/CE, durante o período de agosto 2026 a agosto 2027

MUNICIPIO DE SOBRAL · MUNICIPIO DE SOBRAL/CE

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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP07598634000137-1-000150/2026ProcessoP452450/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRALCNPJ do órgão07598634000137Unidade compradoraMUNICIPIO DE SOBRAL/CELocalSobral/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos