DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Laboratório/UGPE
Dados da publicação
CompraRDL 001Controle PNCP07602404000102-1-000009/2026Processo043102.002500/2026ÓrgãoUNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPECNPJ do órgão07602404000102Unidade compradoraUNIDADELocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras