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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de protetores oculares para fitoterapia neonatal, a fim de atender as necessidades dos Setores de Neonatologia e Internação Obstétrica do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú-Ce, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MARACANAU · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Valor estimadoR$ 35.812,80
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Dados da publicação

Compra149028/26-DLControle PNCP07605850000162-1-000198/2026Processo149028/26-DLÓrgãoMUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ do órgão07605850000162Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRALLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 09:12Abertura27/07/2026, 09:30Encerramento03/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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