DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de 01 (uma) fantasia institucional profissional tipo mascote, confeccionada sob encomenda e personalizada segundo projeto visual aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, destinada às ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal
MUNICIPIO DE MARACANAU · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
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Compra149040/26-DLControle PNCP07605850000162-1-000270/2026Processo149040/26-DLÓrgãoMUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ do órgão07605850000162Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRALLocalMaracanaú/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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