DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS, FRUTÍFERAS, ORNAMENTAIS E MEDICINAIS, COMPOSTO ORGÂNICO E INSUMOS, DESTINADOS A ARBORIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE.
MUNICIPIO DE JAGUARUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP07615750000117-1-000043/2026Processo09/2026-DPÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARUANACNPJ do órgão07615750000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CELocalJaguaruana/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras