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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada, com foco na implementação, estruturação e acompanhamento das ações do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - PRÓ-GESTÃO RPPS, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017

FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSOES DE JOAO ALFREDO - FUMAP · Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de João Alfredo

Valor estimadoR$ 21.885,72
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP07616244000142-1-000001/2026Processo260324DV00001ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSOES DE JOAO ALFREDO - FUMAPCNPJ do órgão07616244000142Unidade compradoraFundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de João AlfredoLocalJoão Alfredo/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 12:29Abertura26/03/2026, 08:00Encerramento30/03/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria técnica na área de Recursos Humanos, incluindo instalação de software de processamento de folha de pagamentos e adequação de rotinas inerentes ao Setor Pessoal e com os serviços de validação e envio de informações ao (eSocial), de acordo com o manual de orientação do eSocial simplificado (MOB), disponível no site https://www.gov.br/esocial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de João Alfredo/PEMUNICIPIO DE JOAO ALFREDO14 · João Alfredo/PE · Dispensa · 07/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais e equipamentos de informática, incluindo componentes, periféricos e dispositivos de infraestrutura tecnológica e a renovação de licenciamento de software de segurança digital corporativa, com a finalidade de atender as demandas da Câmara de Vereadores de Petrolina, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PETROLINA CAMARA MUNICIPAL003 · Petrolina/PE · Dispensa · 14/08/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE LINHAS BRAILLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO SESC/DR-PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 079/2026 E SEUS ANEXOS, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO SESC/DR-PE: WWW.SESCPE.ORG.BR, TODAS AS DECISÕES POSTERIORES À DIVULGAÇÃO TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADAS NO SITE SUPRACITADO.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC079/2026 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo mão de obra especializada, inspeção técnica, diagnóstico de falhas, regulagem, calibração, limpeza, lubrificação, testes de funcionamento, substituição e instalação de peças, componentes e acessórios, quando necessários, bem como a emissão de relatórios técnicos, visando assegurar o perfeito funcionamento, a segurança, a conservação e o prolongamento da vidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE18 · Machados/PE · Dispensa · 13/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADA, EQUIPADA E EMPLACADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA/PE, VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO E HUMANIZADO DE PACIENTES EM REMOÇÕES SIMPLES E ELETIVAS, CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 576/2025– FAF/SSE/PE.MUNICIPIO DE ARACOIABA008 FMS · Araçoiaba/PE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. Contratação de Fundação para apoio a execução do Projeto: Elaboração das peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação Territorial (RTID) - comunidades quilombolas PE e BA Incra SR(29)MSF.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO160 · Petrolina/PE · Dispensa · 13/08/2026
  7. Contratação direta da empresa Oficina da Palavra Ltda., para prestação de serviço de capacitação técnica especializada em Media Training para integrantes da nova mesa diretora, magistrados(as) e gestores(as) estratégicos do TJPE, com foco em comunicação institucional estratégica, gestão de crises e relacionamento com a imprensa, na modalidade presencialPERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA019 · Recife/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva no Sistema de Automação do Sistema de Ar-condicionado da SEPRA, contemplando uma visita mensal para manutenção preventiva em todo o sistema de automação, com emissão de relatório e reparos que se fizerem necessários, bem como uma visita técnica (emergencial) mensal, sob demanda, para manutenção corretiva em todo sistema de automação, com emissão de relatório e reparos que se fizerem necessários.COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR79 · Recife/PE · Dispensa · 13/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CLASSIFICADO COMO SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PRESENCIAL E EMISSÃO DE LAUDO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E A ECONOMICIDADE DA TRANSPOSIÇÃO DE 1 (UMA) PLATAFORMA ELEVATÓRIA TKE, MODELO EASY VERTICAL VEH30, Nº TK_190.027_01, DA ATUAL SEDE DO CRBIO-05 PARA A NOVA SEDE, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DOS DOIS IMÓVEIS, A IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DE ADEQUAÇÕES, PEÇAS, COMPONENTES, RISCOS E CUSTOS, A COMPARAÇÃO COM NOVA SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE VERTICAL E A EMISSÃO DO DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA CABÍVEL.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO7 · Recife/PE · Dispensa · 13/08/2026
  10. Aquisição de equipamentos de projeção e sonorização destinados à requalificação técnica do Espaço Cultural Prof. Joaquim Silva e Santana (Auditório) e do Anfiteatro da Universidade de Pernambuco - CFUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO8 · Petrolina/PE · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Alfredo/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.