InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de Um Imóvel situado na Travessa Nossa Senhora das Graças II, 56 – Bairro Vila Nova, nesta cidade, destinado a Sra. Antonia Leidiane Santos da Costa, reconhecidamente Carente em Situação de Vulnerabilidade Social, Conforme Lei Municipal Nº 691 de 11 de Agosto de 2021, Sob a Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama.

MUNICIPIO DE URUBURETAMA · Secretaria de Assistência Social - SMAS

Valor estimadoR$ 1.800,00

Dados da publicação

Compra004/2026.05Controle PNCP07623069000110-1-000025/2026Processo004/2026.05ÓrgãoMUNICIPIO DE URUBURETAMACNPJ do órgão07623069000110Unidade compradoraSecretaria de Assistência Social - SMASLocalUruburetama/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.