InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DE ERIKA DINIZ, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
MUNICIPIO DE OROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE
Dados da publicação
Compra202601.23.03Controle PNCP07670821000184-1-000011/2026Processo2026.01.23.03ÓrgãoMUNICIPIO DE OROSCNPJ do órgão07670821000184Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CELocalOrós/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública