DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS AÇÕES VISAM PROPORCIONAR O ALCANCE DOS USUÁRIOS DO SUAS EM SEUS DIFERENTES SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE C

MUNICIPIO DE OROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE

Valor estimadoR$ 5.806.898,70

Dados da publicação

Compra007Controle PNCP07670821000184-1-000055/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OROSCNPJ do órgão07670821000184Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CELocalOrós/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (10)

Item 1 · AÇÃO CONTINUADA COM HOMENS E PAIS NO TERRITÓRIO. ESPECIFICAÇÕES: AÇÕES QUE ESTIMULEM A VIVÊNCIA DA PATERNIDADE DE FORMA ATIVA, AFETUOSA E PARTICIPATIVA, FORTALECENDO VÍNCULOS FAMILIARES ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO, DO DIÁLOGO E DA CONVIVÊNCIA, ALÉM DE PROMOVER A AUTOESTIMA, A ESCUTA E O PERTENCIMENTO DOS HOMENS AO TERRITÓRIO, FAVORECENDO A REFLEXÃO SOBRE OS PAPÉIS SOCIAIS DE HOMENS E PAIS. ATRAVÉS DE: ATIVIDADES RECREATIVAS, PASSEIOS, COMPETIÇÕES, OFICINAS INTERATIVAS, TORNEIOS E GINCANAS ENVOLVENDO AS FAMÍLIAS. INCLUINDO LANCHES, PREMIAÇÕES E MIMOS. A METODOLOGIA, PROGRAMAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIDÁTICA E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CUNHO INTELECTUAL. OS RECURSOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES SERÃO COMPROVADOS ATRAVÉS DE PROJETOS, RELATÓRIOS E FOTOS

R$ 176.400,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 44.100,00 · Homologado

Fornecedor: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - ME · 53605991000100

Item 2 · AÇÃO CONTINUADA COM MULHERES E MÃES NO TERRITÓRIO. ESPECIFICAÇÕES: PROMOÇÃO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO; FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS NO TERRITÓRIO, DESENVOLVER A SOCIABILIDADE, O SENTIMENTO DE COLETIVIDADE E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. DIÁLOGOS INFORMÁTICOS DE CUNHO INTELECTUAL, PROMOÇÃO DO AUTOCUIDADO E DA AUTOESTIMA, CÍRCULO DE CULTURA, DIA DE BELEZA NOS EQUIPAMENTOS, SORTEIOS, DESFILES E BOOKS FOTOGRÁFICOS. A METODOLOGIA, PROGRAMAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIDÁTICA E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CUNHO INTELECTUAL. OS RECURSOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES, SERÃO COMPROVADOS ATRAVÉS DE PROJETOS, RELATÓRIOS E FOTOS.

R$ 1.090.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 109.000,00 · Homologado

Fornecedor: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - ME · 53605991000100

Item 3 · CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL. ESPECIFICAÇÕES: REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA COM MATERIAL PERSONALIZADO (FAIXAS, PANFLETOS, BOTONS, BONES, FOLDERS, CARTAZES, BLUSAS, CARRO DE SOM), PASSEATAS, DEBATES, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS EM FORMA DE TEATRO, SEMINÁRIO, E EXIBIÇÃO DE FILMES. A METODOLOGIA, PROGRAMAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIDÁTICA E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CUNHO INTELECTUAL. OS Unid. R$ 10.900,00 R$ 218.000,00 8 4 RECURSOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES SERÃO COMPROVADOS ATRAVÉS DE PROJETOS, RELATÓRIOS E FOTOS.

R$ 178.624,00

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 44.656,00 · Homologado

Fornecedor: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - ME · 53605991000100

Item 4 · CAMPANHA DE ENFRETAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ESPECIFICAÇÕES: AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MOBILIZAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL; BLITZ EDUCATIVAS COM MATERIAL PERSONALIZADO (FAIXAS, PANFLETOS, BOTONS, BONES, FOLDERS, CARTAZES, BLUSAS, CARRO DE SOM); VISITAS AOS ÓRGÃOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, REUNIÕES AMPLIADAS COM COFFE BREAK, MATERIAL GRÁFICO DE DIVULGAÇÃO E TRANSPORTE PARA USUÁRIOS. A METODOLOGIA, PROGRAMAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIDÁTICA E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CUNHO INTELECTUAL. OS RECURSOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES, SERÃO COMPROVADOS ATRAVÉS DE PROJETOS, RELATÓRIOS E FOTOS.

R$ 119.961,00

Quantidade: 3 · Unidade: UN · Unitário: R$ 39.987,00 · Homologado

Fornecedor: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - ME · 53605991000100

Item 5 · CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO A PESSOA IDOSA. ESPECIFICAÇÕES: SENSIBILIZAÇÃO SOBRE MAUS TRATOS A PESSOA IDOSA, FALAS SOBRE EMPODERAMENTO E AUTOESTIMA. REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE VALORIZAÇÃO À PESSOA IDOSA, INCLUINDO PASSEIOS, CURSOS, OFICINAS, MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO, TROCAS DE EXPERIÊNCIA DE VIDA E GASTRONÔMICA, APRESENTAÇÕES TEATRAL E MUSICAL. A METODOLOGIA, PROGRAMAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIDÁTICA E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CUNHO INTELECTUAL. OS RECURSOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES SERÃO COMPROVADOS ATRAVÉS DE PROJETOS, RELATÓRIOS E FOTOS.

R$ 53.252,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 26.626,00 · Homologado

Fornecedor: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - ME · 53605991000100

Item 6 · CAMPANHA FAÇA BONITO. ESPECIFICAÇÕES: REALIZAÇÃO DEBLITZ DUCATIVA COM MATERIAL PERSONALIZADO (FAIXAS,PANFLETOS, BOTONS, BONES, FOLDERS, CARTAZES, BLUSAS,CARRO DE SOM), DEBATES, RODAS DE CONVERSA: SEMINÁRIO,CONCURSO DE DESENHO COM PREMIAÇÃO, FESTIVAL DEPARÓDIAS COM A TEMÁTICA E PEMIAÇÃO. A METODOLOGIA,PROGRAMAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIDÁTICA E EXECUÇÃO DEAÇÕES DE CUNHO INTELECTUAL. OS RECURSOS UTILIZADOSNAS ATIVIDADES SERÃO COMPROVADOS ATRAVÉS DEPROJETOS, RELATÓRIOS E FOTOS.

R$ 72.972,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 36.486,00 · Homologado

Fornecedor: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - ME · 53605991000100

Item 7 · CASAMENTO COMUNITÁRIO. ESPECIFICAÇÕES: ATIVIDADE OFERTADA PARA CASAIS QUE DESEJAM LEGALIZAR SUA UNIÃO, TENDO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ESTE PROJETO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DEPROMOVER A REGULARIZAÇÃO JURÍDICA DE CASAIS, ALÉM DE PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DO ANSEIO DE CASAIS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE LEGITIMAR SUA VIDA CONJUGAL E PROMOVER, DE CERTA FORMA, A INCLUSÃO SOCIAL, RESGATANDO, ENTRE OUTROS, A AUTOESTIMA. ESTA INICIATIVA LEVA EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO CASAMENTO COMO PASSO DECISIVO NA ESTRUTURAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE FAMILIAR, E TAMBÉM COMO FORMA DOS CASAIS FORMALIZAREM JURIDICAMENTE A UNIÃO, O QUE AMPLIA O DIREITO E PROTEGE A FAMÍLIA. INCLUSOS: DECORAÇÃO DA FESTA, CONVITES, FOTÓGRAFO, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, BOLO, DOCES E SALGADOS, SERVIÇO DE SOM, CERIMONIALISTA, LEMBRANCINHAS. A METODOLOGIA, PROGRAMAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIDÁTICA E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CUNHO INTELECTUAL. OS RECURSOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES, SERÃO COMPROVADOS ATRAVÉS DE PROJETOS, RELATÓRIOS E FOTOS. (APROXIMADAMENTE 100 PESSOAS)

R$ 66.556,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 66.556,00 · Homologado

Fornecedor: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - ME · 53605991000100

Item 8 · ENCONTRO DE FAMÍLIAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS ESPECIFICAÇÕES: MOMENTO DE AVALIAÇÃO COMUNITÁRIA,LAZER E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, EVENTO DE INTEGRAÇÃO,SOCIALIZAÇÃO E VIVÊNCIAS DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS: COM PALESTRAS, E AÇOES PARA FORTALECIMENTODE VÍNCULOS. REALIZAÇÃO DE AÇÕES NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS,COM APLICAÇÃO DE METODOLOGIA E PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA, COM MATERIAIS DIDÁTICOS E LÚDICOS, DE ACORDO COM CADA FAIXA ETÁRIA E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CUNHO INTELECTUAL E DINÂMICO. OS RECURSOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES SERÃO COMPROVADOS ATRAVÉS DE PROJETOS,RELATÓRIOS E FOTOS.

R$ 920.360,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 92.036,00 · Homologado

Fornecedor: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - ME · 53605991000100

Item 9 · FESTA ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS ESPECIFICAÇÕES:AÇÕES COM A CAPACIDADE DE DESENVOLVER NOVASRELAÇÕES SOCIAIS, APRESENTAÇÕES TEMÁTICAS INDIVIDUAISE EM GRUPO, PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA CONVIVÊNCIA SOCIAL EM FAMÍLIA, GRUPOS E TERRITÓRIO. DIA TEMÁTICO COM JOGOS, BRINCADEIRAS, LANCHES, GULOSEIMAS,ORNAMENTAÇÃO, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E/OU CIRCENSE, BRINQUEDOS INFLÁVEIS, ANIMADORES DE EVENTOS, SHOW ARTÍSTICO, SOM E ILUMINAÇÃO. A METODOLOGIA, PROGRAMAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIDÁTICA E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CUNHO INTELECTUAL. OS RECURSOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES, SERÃO COMPROVADOS ATRAVÉS DE PROJETOS, RELATÓRIOS E FOTOS.

R$ 118.333,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 118.333,00 · Homologado

Fornecedor: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - ME · 53605991000100

Item 10 · FESTIVAL DE FÉRIAS DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ESPECIFICAÇÕES: REALIZAÇÃO DE GINCANAS SOCIAIS, CAMPEONATOS ESPORTIVOS, FESTIVAIS DE TALENTOS, CINEMA, DIA DE LAZER/ PASSEIOS/ PIQUENIQUE, TRILHA, RESGATE DAS BRINCADEIRAS E JOGOS POPULARES. A METODOLOGIA, PROGRAMAÇÃO, PLANEJAMENTO, DIDÁTICA E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CUNHO INTELECTUAL. OS RECURSOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES, SERÃO COMPROVADOS ATRAVÉS DE PROJETOS, RELATÓRIOS E FOTOS.

R$ 474.837,50

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 94.967,50 · Homologado

Fornecedor: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - ME · 53605991000100