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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar recomposição de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Centro da Cidade e manutenção de esgoto no bairro Pedreiras, deste município.

MUNICIPIO DE VARJOTA · Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Valor estimadoR$ 38.991,07
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Dados da publicação

Compra010.26-DE-SEINFControle PNCP07673114000141-1-000027/2026Processo01200002/26/SEINFÓrgãoMUNICIPIO DE VARJOTACNPJ do órgão07673114000141Unidade compradoraSecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoLocalVarjota/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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