DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização de curso de capacitação profissional para candidatos do concurso para ingresso na guarda municipal de Varjota -Ceará, com carga horária de 158 horas-aulas, visando suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito deste município.
MUNICIPIO DE VARJOTA · Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil
Dados da publicação
Compra060.26-DE- SSPTControle PNCP07673114000141-1-000038/2026Processo06150001/26/SSPTÓrgãoMUNICIPIO DE VARJOTACNPJ do órgão07673114000141Unidade compradoraSecretaria de Segurança Pública e Defesa CivilLocalVarjota/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras