DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica visando à implantação, manutenção e aperfeiçoamento contínuo das práticas de gestão, governança e controles internos necessárias à obtenção e manutenção da certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, visando atender as necessidades da Autarquia.
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS · Unidade administrativa
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Compra9Controle PNCP07681157000179-1-000031/2026Processo27ÓrgãoREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPSCNPJ do órgão07681157000179Unidade compradoraUnidade administrativaLocalPalmeira/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 17:28Abertura04/08/2026, 12:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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