InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE FESTEJO DE JANEIRO CLAUDIONEY & JULIANA
MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA · MCE-PREFEITURA DE MONSENHOR TABOSA
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP07693989000105-1-000015/2026Processo202512180002ÓrgãoMUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ do órgão07693989000105Unidade compradoraMCE-PREFEITURA DE MONSENHOR TABOSALocalMONSENHOR TABOSA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 17:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública