DispensaDivulgada no PNCP
Celebração de Acordo de Parceria com a empresa Diamante Geração d Energia Ltda, e contratação da fundação de apoio referente ao desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento e testes de tecnologias críticas aplicáveis a micro reatores nucleares (MRN)” - Coordenadora Patrícia Teixeira Leite Asano (CECS).
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Dados da publicação
Compra414Controle PNCP07722779000106-1-000007/2026Processo23006.019244/2025-78ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABCCNPJ do órgão07722779000106Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABCLocalSANTO ANDRÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos