DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E HORIZONTAL POR MEIO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA · SEC. DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
CompraPCS-01.060126-SECISEControle PNCP07725138000105-1-000008/2026Processo0002820251202000168ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ do órgão07725138000105Unidade compradoraSEC. DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICALocalSanta Quitéria/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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