DispensaDivulgada no PNCP

"Oferta de ações formativas integradas voltadas à qualificação socioprodutiva de mulheres da agricultura familiar no território do assentamento rural Itamarati, no estado de Mato Grosso do Sul. ",

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP07775847000197-1-000017/2026Processo23005.007475/2026-20ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCNPJ do órgão07775847000197Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos