Apoio ao Tempo Comunidade da LEDUC - PROCAMPO 2025/2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

"Execução de atividades pedagógicas, de pesquisa e de extensão voltadas ao fortalecimento da formação inicial e continuada de professores no campo", por meio da articulação entre o Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDUC/UFGD) e os territórios camponeses, indígenas e ribeirinhos do estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Tempo Comunidade da Pedagogia da Alternância