DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do projeto são os especialistas e coordenadores dos Distritos Sanitários Indígenas de todo o país que vão auxiliar na construção e planejamento da pesquisa junto a Equipe Gestora.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP07775847000197-1-000025/2025Processo23005.014753/2025-14ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCNPJ do órgão07775847000197Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 18:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos