PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTÓLOGA, PARA ATENDER A DEMANDA DO ESTRATÉGIA DA SAÚDE NA FAMÍLIA, EXERCENDO CARGA HORÁRIA DE (20) HORAS SEMANAIS, CONFORME CONTRATO N°690/2.025.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.