Aquisição de 02 roçadeiras à combustão, motor 2 tempos, com lâmina de corte tripla e acessórios, para desenvolvimento das atividades da fazenda experimental da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, conformee termo de referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação considera os limites legais e não representa parcelamento de um mesmo serviço, compra ou alienação.