DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto “IMPLANTAR OS NÚCLEOS DE APOIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (NOSCAS) A FIM DE FOMENTAR O ASSESSORAMENTO TÉCNICO, PARA PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA ARTICULAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS DO RECÔNCAVO DA BAHIA, QUAIS SEJAM: SANTO ANTÔNIO DE JESUS (GRANDE PORTE); CRUZ DAS ALMAS E SANTO AMARO (MÉDIO PORTE)”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra196Controle PNCP07777800000162-1-000123/2025Processo23007.00026514/2025-35ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRBCNPJ do órgão07777800000162Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIALocalCRUZ DAS ALMAS/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos