InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do profissional Carlos Alberto Mascarenhas (Kau Mascarenhas), para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2026, prevista para ocorrer no dia 28 de maio de 2026, em Salvador/BA.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP07778585000114-1-000132/2026Processo01.0003.2026.000006944-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal