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DispensaDivulgada no PNCP

O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA NO VEICULO GOL 1.0, PLACA RCF3CBB PARA MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL (CREAS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANECO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 522,13
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra73203Controle PNCP07793624000152-1-000058/2026Processo2026020122ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão07793624000152Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalGoiatuba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 08:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEÍCULOS FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024, PLACA: SCR8H48 E DO VEÍCULO CITROEN C4 CACTUS PLACA: PRM7719, ANO: 2019, PÉRTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMPREENDENDO O VEÍCULO FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCR8H48, E O VEÍCULO CITROËN C4 CACTUS, ANO/MODELO 2019, PLACA PRM7719. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, ESTABILIDADE, DIRIGIBILIDADE, CONFORTO E DESEMPENHO DURANTE SUA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. OS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO SÃO ESSENCIAIS PARA CORRIGIR O ALINHAMENTO DA SUSPENSÃO E O EQUILÍBRIO DAS RODAS, EVITANDO DESGASTES IRREGULARES DOS PNEUS, VIBRAÇÕES NO VOLANTE, AUMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, COMPROMETIMENTO DA ESTABILIDADE DO VEÍCULO E REDUÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS COMPONENTES DA SUSPENSÃO E DA DIREÇÃO.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS(2388) | 20246-0 · Campo Alegre de Goiás/GO · Dispensa · 08/07/2026
  5. VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO108590 · Mineiros/GO · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “suspensao, veiculos, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Goiatuba/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (8)

Item 1 · FILTRO COMB-

R$ 29,68

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29,68 · Homologado

Fornecedor: DELCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA · 58181617000130

Item 2 · DESENGRAXANTE-REMOVEDOR

R$ 60,83

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 60,83 · Homologado

Fornecedor: DELCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA · 58181617000130

Item 3 · OLEO-5W40

R$ 180,68

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 45,17 · Homologado

Fornecedor: DELCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA · 58181617000130

Item 4 · FILTRO DE OLEO-

R$ 58,28

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 58,28 · Homologado

Fornecedor: DELCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA · 58181617000130

Item 5 · FILTRO DE AR-

R$ 45,16

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 45,16 · Homologado

Fornecedor: DELCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA · 58181617000130

Item 6 · ANEL -

R$ 13,17

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13,17 · Homologado

Fornecedor: DELCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA · 58181617000130

Item 7 · PIVO-SUSPENSÃO INF

R$ 100,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: DELCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA · 58181617000130

Item 8 · FILTRO-PAPEL MELITA

R$ 34,33

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 34,33 · Homologado

Fornecedor: DELCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA · 58181617000130