DispensaDivulgada no PNCP
CERTIFICADO DIGITAL ICP-Brasil- SEFAZ/26
FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERN. FAZENDARIA DO ESTADO DO AMAZONAS · FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO
Dados da publicação
CompraRDL 011Controle PNCP07810893000180-1-000015/2026Processo014701.224980/2026ÓrgãoFUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERN. FAZENDARIA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão07810893000180Unidade compradoraFUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado