InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TARCÍSIO DO ACORDEON, DESTINADO AO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – 203 ANOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H50 E DURAÇÃO DE 1H20.
MUNICIPIO DE SABOEIRO · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra0201.01SECULTControle PNCP07811946000187-1-000007/2026Processo0201.01SECULT/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SABOEIROCNPJ do órgão07811946000187Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalSaboeiro/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública