InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JONAS ESTICADO, DESTINADO AO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – 203 ANOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 22H00 E DURAÇÃO DE 1H30l, em conformidade com o CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE TRANSFEREGOV Nº. 989025/2025.,
MUNICIPIO DE SABOEIRO · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra0201.02SECULTControle PNCP07811946000187-1-000008/2026Processo0201.02SECULT/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SABOEIROCNPJ do órgão07811946000187Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalSaboeiro/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública